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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 16:40
Apelação cível. Responsabilidade civil. Dell computadores.
Danos morais e materiais. Dever de indenizar configurado. Correção monetária. Juros de mora. Obrigação de fazer. Afastamento.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 11:46
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 11:22
Ex-integrantes do Executivo de Águas de São Pedro são condenados por improbidade
Notas falsas utilizadas para desviar recursos da Educação.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 10:00
R$ 40 mil esquecidos em tribunal serão depositados para a União
Se eventualmente aparecer o proprietário do dinheiro, o mesmo poderá pleitear a restituição pela via administrativa ou, se necessário, por ação judicial
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 13:11
Condenado homem que dizia arrecadar R$ 6 mil por semana com narcotráfico
O acusado ou sua esposa não possuíam rendimentos suficientes para justificar a propriedade dos bens apreendidos em conjunto com aluguel de apartamento no centro da cidade, anotou o magistrado
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 13:42
Acusado de receptação responderá a processo em liberdade
Ela ainda voltará à análise do pedido, depois de receber informações da 1ª Vara Criminal da comarca de Ji-Paraná, onde o homem foi preso.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2007 - 17:05
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2021 - 11:24
Tribunal mantém condenação de homem acusado de aliciar crianças e compartilhar material pornográfico
Réu integrava rede de pedofilia.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Julho de 2020 - 16:42
Home Office ainda gera dúvidas sobre direitos e deveres de empresas e funcionários
Advogada destaca que ainda há discussão sobre obrigações do empregador, mas o bom senso deve sempre prevalecer.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 13:30
Homem é condenado a 20 anos de reclusão por abuso de menor
Vítima conviveu durante oito anos com o agressor, que era amigo da família
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 15:20
Empresa de informática indeniza cliente
Consumidor será indenizado em R$ 8 mil reais pelos danos morais causados devido ao atraso da entrega de produtos comprados pela internet
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 20:09
TJ condena a 5 anos de prisão homem que invadiu imobiliária armado
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve sentença, mas adequou a pena aplicada pelo Juízo da Vara Criminal do Foro Distrital do Estreito a A.C., condenado por roubo qualificado pelo uso de arma de fogo e auxílio de terceiro na empreitada criminosa
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 09:27
Confira regras para abertura e fechamento de portões na prova objetiva do 38º EOU
Prova objetiva será aplicada neste domingo (9/7)
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 11:37
Responsável por fuga de assaltantes é considerado coautor em roubo, diz TJ
A câmara fez pequeno ajuste na dosimetria da pena, para reduzir-lhe dois meses
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 11:28
Vendedor obtém reconhecimento de natureza salarial de veículo
Um propagandista vendedor da Pharmácia Brasil Ltda., de Duque de Caxias (RJ) conseguiu na Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro o direito a acréscimo de 20% ao salário, pelo reconhecimento da natureza salarial da utilização de veículo da empresa.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 20:30
Noivo receberá indenização de loja por falhas no serviço de lista de casamento
As Lojas Americanas deverá indenizar moralmente em R$ 20 mil reais o consumidor em razão da falha na prestação de serviço
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Extravio de bagagem. Transporte aéreo. Inobservância do contrato de prestação de serviço.
Tam - Linhas Aéreas S/A, interpõe recurso de apelação cível, objetivando a reforma da sentença proferida nos autos da ação de indenização, em trâmite perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Dourados, neste Estado, que lhe move Unimed Dourados - Ms - Cooperativa de Trabalho Médico e outro.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 10:15
Auditor fiscal seguirá respondendo por advocacia administrativa
Ele também responde por corrupção tributária e quadrilha